Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça julgou a questão dos vigilantes e reconheceu o direito destes profissionais aposentadoria especial. Mas você sabe como ela funciona na prática? Quais os requisitos da aposentadoria do vigilante? Qual o valor do benefício? Como ficou a
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Nesta semana entrou em vigor a Lei n° 14.151/2021, que determina o afastamento de toda empregada gestante da realização de atividades presenciais, sem prejuízo de sua remuneração, durante o estado de emergência de saúde pública que o país atravessa. ⚠️⚠️⚠️ Embora contenha
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Há mais de um ano do início da pandemia do COVID-19, ainda não conseguimos vislumbrar definitivamente um fim. Além da perda diária de milhares de vidas, a sociedade brasileira depara-se ainda com o aumento exponencial do desemprego, cujos índices já eram altos
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Artigo do dia 30/03/21 no Gen Jurídico sobre a recente Lei 14.128/2021, que criou uma pensão especial por incapacidade laboral decorrente do COVID-19, destinada especificamente aos profissionais da saúde Boa leitura! por Prof. Marco Aurélio Serau Junior
No dia primeiro de outubro comemoramos o Dia do Idoso. Embora a sociedade tenha evoluído muito no tocante à sua proteção, ainda há muito o que ser feito. Por isso, é dever de todos zelar pelo cumprimento das leis e denunciar qualquer
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A MP 927, de 22 de março de 2020, tratou das medidas trabalhistas de enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). De acordo com o artigo 29 do referido dispositivo
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Suellem S. Medeiros Araújo Siqueira, OAB/PR 62.321, Advogada Previdenciária. A expressão Outubro Rosa surgiu a partir de uma iniciativa global nas quais comunidades ao redor do mundo honram o mês da consciência ao câncer de mama. A ação aconteceu pela primeira vez
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